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sábado, 1 de setembro de 2012

Prof Marlos Ferreira - Economia e Finanças Públicas



(31/08/2012)

Economia Brasileira recente - Analista de Políticas Sociais - ESAF


Olá, futuros analistas de políticas sociais!!

Segue mais uma questão comentada extraída do livro de minha autoria, Macroeconomia e Economia Brasileira em questões comentadas – Ed. Campus, que pode ser encontrado nas livrarias e sites especializados.

A questão abaixo e todas as que estão contempladas no citado livro capítulo 7: DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO PÓS-GUERRA: ECONOMIA BRASILEIRA RECENTE, tema constante no edital desse concurso elaborado pela ESAF, com 10 qustões peso 2!!!



(CESPE-UNB/ECONOMISTA-MINISTÉRIO DOS ESPORTES-2008) O desenvolvimento econômico e social requer que o crescimento econômico se faça acompanhar de melhorias significativas dos indicadores socioeconômicos. A respeito desses aspectos, que são particularmente relevantes no Brasil em razão das desigualdades entre indivíduos e regiões que caracterizam o país, julgue os itens subseqüentes.

a) A redução da pobreza entre 1980-2002 ocorreu principalmente na década de 90, mais especificamente após a implementação do Plano Real.

b) No Brasil, os níveis educacionais explicam uma parte substancial das desigualdades salariais.

c) Apesar das fortes disparidades de renda, o Brasil apresenta coeficientes de Gini bem menores que a maioria dos países com índice de desenvolvimento humano (IDH) superior ao seu.

d) No âmbito das parcerias público-privadas, a criação das sociedades de propósito específico, além de canalizar recursos privados para viabilizar investimentos em infra-estrutura e serviços de utilidade pública, permite, também, acompanhar e fiscalizar os projetos de investimentos referentes aos setores mencionados.

Comentários:

A assertiva A está correta. Existem dois instrumentos capazes de reduzir a pobreza: o primeiro versa sobre o crescimento econômico balanceado, que eleva igualmente a renda de todos os grupos e o segundo trata da redução no grau de desigualdade, que eleva a fatia da renda total apropriada pelos pobres, mesmo na ausência de crescimento, em detrimento da renda dos mais ricos.

O ideal é poder contar com ambos os instrumentos, visto que o crescimento incrementa a renda de todos ao passo que as reduções no grau de desigualdade garantem que a renda dos pobres cresça mais rapidamente que a dos ricos. Vale ressaltar que, quando se prefere mais igualdade, uma transformação desejável não necessariamente levará ao crescimento da renda dos mais ricos ou mesmo ao aumento da renda da classe média. A única garantia é que a renda dos mais pobres deverá aumentar.

Nos últimos anos, temos visualizado uma redução inequívoca na concentração de renda brasileira, ou seja, a desigualdade na distribuição vem sofrendo uma queda substancial, embora o país ainda esteja situado como um dos campeões mundiais de concentração de renda.

Percebemos também que a queda recente na desigualdade não se constitui em uma das mais prolongadas (os anos 70 e início dos 90 foram mascarados por acentuadas reduções de desigualdade), mas é uma tendência positiva. Ao mesmo tempo, cabe repisar que a renda apropriada pelos 10% mais pobres era maior nos anos 70 e 80 do que a vivenciada nos anos recentes.

O nível de desigualdade atual permanece ainda muito elevado, podendo assimilar que o contingente de 1% dos mais ricos e os 50% mais pobres se apropriam da mesma parcela de renda total.

Conforme ressalta PASTORE; PAGOTTO (2005), a diferença da queda recente na pobreza em relação aos episódios anteriores não é, portanto, a magnitude da queda, mas sua origem. Nos episódios anteriores, o instrumento dominante foi o crescimento. Nos últimos anos, a queda da pobreza deveu-se essencialmente a reduções no grau de desigualdade. De fato, imediatamente após o Plano Real e entre 2001 e 2005, a despeito de um crescimento irrisório da renda per capita, a pobreza declinou acentuadamente.

A assertiva B está correta porque o combate à desigualdade tem implicações frutíferas no combate à pobreza e pode ser sustentável, sendo resultado, no caso nacional, de fatores vinculados ao mercado de trabalho e ao desenvolvimento de redes efetivas de proteção social.

A assertiva C está incorreta porque o índice de Gini, que varia de zero a um, é um indicador da igualdade ou desigualdade de uma determinada distribuição (renda, serviços educacionais ou de saúde, por exemplo). Quando o índice é igual a zero, significa que há situação teórica de igualdade. Quando igual a um, ocorre a situação de máxima desigualdade. Portanto, à medida em que se aproxima de um significa que uma dada distribuição está-se concentrando.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela ONU, parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. Tem o objetivo de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano.

Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um. Países com IDH superior ao observado no Brasil tendem apresentar também coeficientes de Gini inferiores ao Brasil, uma vez que o nosso país é um dos campeões de concentração de renda (coeficiente de Gini mais próximo de 1), a despeito das reduções no grau de desigualdade observadas aqui.

A assertiva D está correta porque a Parceria Público-Privada – PPP - se apresenta como uma nova modalidade de delegação de atividades, tradicionalmente executadas pelo setor público, que passam para a esfera de ação do setor privado. A parceria com o setor privado passará a ser identificada por diversos governos como sendo uma grande alternativa para viabilizar projetos de infra-estrutura e de provisão de serviços públicos requeridos pela sociedade. E embora não se ignore os diversos tipos de PPP existentes, de modo geral podemos conceituá-la como sendo um novo modelo de delegação, onde o particular assume o risco de projetar, financiar, construir e operar um determinado empreendimento de interesse público, podendo compartilhar este risco com o Estado. Mantendo a propriedade após a conclusão do empreendimento, o parceiro privado coloca os seus serviços à disposição do Estado ou da comunidade mediante um contrato de operação de longo prazo, fazendo jus a uma remuneração periódica do Estado, conforme o atendimento de metas e requisitos previamente acordados.

Concebida na Inglaterra no inicio da década de 1990 e já tendo sido adotada em diversos países, como Portugal, Holanda, Irlanda, África do Sul e Canadá, as parceria público-privadas construíram um histórico de sucessos, mas também de alguns tropeços diante do cenário internacional.

Longe de representar exclusividade das nações desenvolvidas, a PPP já constitui uma realidade importante nos países da Europa Central e da própria América Latina, com destaque aí para México e Chile.

O interesse internacional em PPP pode ser atribuído principalmente a três fatores. O primeiro deles está associado a necessidade de investimento, tendo em vista que o crescimento econômico é altamente dependente do desenvolvimento e aperfeiçoamento da infra-estrutura, particularmente em serviços púbicos (como energia elétrica, água e telecomunicações) e sistemas de transportes. Além disso, existe em diversos países uma necessidade urgente de novas infra-estruturas sociais, como hospitais e equipamentos de assistência médica, instalações escolares e habitação. Para diversos governos, isso é encarado como a área no qual o envolvimento do setor privado é mais premente. Por outro lado, os países têm buscado também uma maior eficiência no uso dos recursos, a experiência das privatizações demonstrou que diversas atividades, mesmo as tradicionalmente assumidas pelo setor público, podem ser desempenhadas de forma mais econômica com a aplicação das disciplinas e competências administrativas do setor privado. Por fim, existe também uma forte demanda pela geração de valor comercial para os ativos do setor público. Montantes significativos de recursos públicos são investidos no desenvolvimento de ativos como tecnologia de defesa e sistemas de informação com tecnologia de ponta, que freqüentemente são usados para uma estreita faixa de aplicações dentro do setor público.

Gabarito: VVFV



Bons estudos!

Marlos 

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